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Pedro Augusto

Goiânia (GO)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Execução de título extrajudicial no Juizado Especial Cível

Ana Beatriz Caldas · há 7 anos

Obrigado, Dra Ana Beatriz!

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Comentário · há 7 anos

Do estado de necessidade

Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes · há 11 anos

A jurisprudência aceita a iminência do perigo. As questões de concurso são quase todas nesse sentido.

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Recomendações

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Ana Beatriz Caldas

Modelo · há 7 anos

Execução de título extrajudicial no Juizado Especial Cível

MERITÍSSIMO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE), (ESTADO) QUALIFICAÇÃO DO EXEQUENTE , vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que ao final assina (doc. 02) , com...

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David da Silva Santos

Comentário · há 11 anos

Quais são as teorias do dolo? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Caro
Leia o que diz Fernando Capez no livro de doutrina "Curso de Direito Penal I"

Teorias
a) Da vontade: dolo é a vontade de realizar a conduta e produzir o
resultado.

b) Da representação: dolo é a vontade de realizar a conduta, prevendo
a possibilidade de o resultado ocorrer, sem, contudo, desejá-lo. Denomina-
se teoria da representação, porque basta ao agente representar (prever)
a possibilidade do resultado para a conduta ser qualificada como dolosa.

c) Do assentimento ou consentimento: dolo é o assentimento do
resultado, isto é, a previsão do resultado com a aceitação dos riscos de
produzi-lo. Não basta, portanto, representar; é preciso aceitar como indiferente
a produção do resultado.

Teorias adotadas pelo Código Penal: da análise do disposto no art.
18, I, do Código Penal, conclui-se que foram adotadas as teorias da vontade
e do assentimento. Dolo é a vontade de realizar o resultado ou a aceitação
dos riscos de produzi-lo. A teoria da representação, que confunde culpa
consciente (ou com previsão) com dolo, não foi adotada.

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Francele Mendes

Comentário · há 8 anos

Quais são as teorias do dolo? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

David da Silva , você foi bem mais esclarecedor do que a Aurea Maria Ferraz Souza da LFG, Obrigada!

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